Freguesia de Vermoil

Freguesia de Vermoil tem já disponível o "ESPAÇO DO CIDADÃO"

Desde os finais de março que é possível utilizar o "Espaço do Cidadão", na da sede da Freguesia de Vermoil.

Fique a conhecer todos os serviços disponíveis:

 AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
  • Confirmação de Alteração de Morada no Cartão de Cidadão;
  • Chave Móvel Digital;
  • Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial;
  • Orçamento Participativo Portugal.

IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • Revalidação, 2.ª Via (duplicado) e Substituição da Carta de Condução;
  • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997) na Carta de Condução.

AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

  • Pedido e Recuperação de Senha;
  • Obtenção de Caderneta Predial;
  • Obtenção de Comprovativo de Entrega e Certidão de Liquidação de IRS;
  • Obtenção de Certidão de Dívida e Não Dívida;
  • Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais;
  • Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-Fatura;
  • Quitação de Rendas;
  • Comunicação Anual de Rendas recebidas;
  • Entrega de IRS (Categoria A e H).

SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • Marcação e Cancelamento de Consulta;
  • Registo Agregado Familiar para poder realizar Marcação de Consultas e Pedidos de Medicação para Familiar;
  • Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras;
  • Pedido e Listagem de Autorização de Receitas Crónicas;
  • Consultar os Pedidos de Receita submetidos no eAgenda;
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, Entidades SNS, …);
  • Partilha de Informação com o SNS;
  • Serviços Informativos;
  • Lista de Espera para Cirurgia – eSIGIC;
  • Lista de Pedidos de Consulta e de Médicos aderentes ao Programa Oral;
  • Cheques Dentista;
  • Dados Pessoais – Identificação e Contactos de Emergência;
  • Calendário Siga e RSP;
  • Comprovativo de Presença;
  • Mobilidade de Doentes;
  • Contacto com a Unidade de Saúde.

CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência;
  • Pedido de Subsídio de Morte;
  • Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral;
  • Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício;
  • Requerimento de Aposentação e Contagem de Ex-subscritor;
  • Alteração de Dados Pessoais;
  • Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e situações equiparadas.

ADSE – DIREÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • ADSE Direta;
  • Pedido/Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Saúde;
  • Pedido de 2.ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alteração de dados);
  • Declaração para Efeitos de Complementaridade;
  • Consultas de Conta Corrente;
  • Alteração de Dados Pessoais;
  • Envio de Documentos para Reembolso;
  • Entrega e Estado de Documentos de Despesa.

 

 

 

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

  • Segurança Social Direta;
  • Informação Genérica;
  • Agendamento de Atendimento.

IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • Download de Documentos e Submissão de Candidaturas;
  • Registo e Alteração de Dados e Oferta de Emprego para Entidades;
  • Inscrição, Gestão de Conta e Registo de C.V.;
  • Apresentação de Ofertas;
  • Consulta e Gestão de Processos.

ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

  • Registo de Contrato de Trabalhadores Estrangeiros;
  • Receção de Queixas e Denúncias – com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
  • Aquisição de Livros e Publicações à ACT.

DIREÇÃO – GERAL DO ENSINO SUPERIOR

  • Preenchimento assistido de Formulários;
  • Pedido de documentos sobre acesso ao Ensino Superior;
  • Informação sobre Senha, Candidatura Online e Simulador.

DIREÇÃO – GERAL DO CONSUMIDOR

  • Encaminhamento para a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado;
  • Receção de Reclamações;
  • Pedidos de Informação.

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

  • Porta 65 – Submissão de Candidaturas.

 

 

DGAJ – DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

  • Pedido de Registo Criminal;
  • Pedido de Contumácia.

IGAC – INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

  • Averbamentos e Certidões do Registo de Propriedade Intelectual;
  • Registo de Obra;
  • Registo de Nome Literário/Artístico.

SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

  • Marcação de Renovação da Autorização de Residência;
  • Marcação de Renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
  • Marcação de Prorrogação da Permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
  • Pré – Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território Nacional.

DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS

  • Certidões Paroquiais.

ACP – AUTOMÓVEL CLUB DE PORTUGAL

  • Pedido de 2.ª via com alteração de dados do cartão de sócio ACP;
  • Pedido de 2.ª via do cartão de sócio ACP;
  • Pedido de alteração de dados de sócio ACP.

 

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